TERMOS E CONDIÇÕES DE USO – AMEN ATELIER
Seja bem-vindo à nossa loja virtual. Este documento estabelece as regras de segurança, direitos e deveres para o acesso e compra de joias na plataforma AMEN ATELIER, operada por AMEN ATELIER COMERCIAL DE JOIAS LTDA, inscrita no CNPJ/CPF sob o nº 66.171.101/0001-33, com sede no município de Suzano - SP.
Ao navegar ou realizar uma compra neste site, você concorda com estes termos. Se não concordar, por favor, não utilize a plataforma.
1. Objeto do Site
Este site comercializa joias, semijoias e acessórios online, além de disponibilizar um espaço de interação para que clientes avaliem e comentem sobre os produtos adquiridos.
2. Cadastro e Segurança
- Idade Mínima: Para realizar compras, o usuário deve ter capacidade jurídica legal (mínimo de 18 anos).
- Senha: O usuário é responsável por manter o sigilo de sua senha de acesso. A conta é pessoal e intransferível.
- Dados cadastrais: O cliente garante a veracidade e exatidão dos dados preenchidos (nome, CPF, endereço de entrega). Dados incorretos que gerem atrasos ou devoluções de frete serão de responsabilidade do comprador.
3. Compras, Preços e Estoque
- Disponibilidade: As joias anunciadas dependem da disponibilidade de estoque. Caso ocorra falta de um item após a compra, o cliente será avisado para escolher o estorno ou a troca por outro produto.
- Erros de Preço: Erros óbvios e grosseiros de digitação nos preços não obrigam a loja a cumprir a venda, sendo o valor devolvido ao cliente.
- Garantia: As joias possuem termos específicos de garantia (cobertura contra defeitos de fabricação), descritos na página de cada produto e no certificado enviado com a peça.
4. Política de Comentários e Avaliações
O site possui uma página para comentários dos usuários. Reservamo-nos o direito de moderar e excluir, sem aviso prévio, mensagens que contenham:
- Conteúdo ofensivo, difamatório, preconceituoso ou de baixo calão.
- Propagandas de terceiros, links externos ou SPAM.
- Dados pessoais expostos de forma pública (como telefones ou CPFs).
- Acusações infundadas. Reclamações de atendimento devem ser direcionadas ao nosso canal oficial de suporte.
5. Propriedade Intelectual
As fotos das joias, designs das peças, logotipos, textos descritivos e identidade visual do site são propriedade exclusiva da nossa marca. É estritamente proibida a cópia ou reprodução dessas imagens e conteúdos para fins comerciais sem nossa autorização prévia por escrito.
6. Lei Aplicável e Foro
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e a LGPD. Fica eleito o Foro da Comarca de Suzano - SP para resolver qualquer disputa legal decorrente do uso deste site.
